08/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:34

Determinada a intimação
28/07/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:07

Juntada de Petição
10/06/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001049-70.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: SILVIO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Decisão proferida em inspeção I - Intime-se a parte autora sobre os cálculos apresentados.

II - Concordando, providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às duas partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

III - Interposta qualquer impugnação quanto ao valor da execução, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

IV - Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, tornem os autos conclusos para envio da respectiva requisição.

V - Após, aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VI - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.

VII - Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo.
21/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:31

Decisão interlocutória
08/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:06

Despacho
17/01/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:46

Juntada de Petição
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 15:25

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/08/2024 14:58

Decisão interlocutória
19/08/2024 13:02

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
19/08/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/07/2024 09:01

Juntada de Petição
25/07/2024 08:59

Juntada de Petição
23/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:48

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 17:00

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 19:04

Juntada de Petição
05/06/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 17:28

Juntada de Petição
29/02/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 13:42

Determinada a citação
29/02/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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