TRF2 - 5000026-52.2025.4.02.5105
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000026-52.2025.4.02.5105/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ROSA MARIA RIBEIRO BARROSO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLOTO MARENDAZ (OAB RJ110823) pedido de concessão de BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. autora nascida em 10/1965 - 59 anos. causa de pedir - obesidade mórbida (imc 46,1), diabetes, insuficiência venosa em membro inferior com histórico de episódios de ulceração. afirma ser lavradora.
EXAME MÉDICO JUDICIAL QUE avaliou o quadro dA requerente sob o ponto de vista de incapacidade laboral, ainda assim de forma insuficiente. conceito de pessoa com deficiência que não se confunde com incapacidade laborativa. necessidade de realização de novas perícias médica e com assistente social para avaliação dos demais parÂmetros do artigo 2º, parágrafo 1º, do estatuto da pessoa com deficiência e princípios da cif - classificação internacional de funcionalidade.
SENTENÇA ANULADA PARA RETOMADA DA FASE DE INSTRUÇÃO.
OBSERVÂNCIA E ORIENTAÇÃO NA INSTRUÇÃO DE ACORDO COM NORMAS DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 13.146/2015, ART. 16 DO DECRETO Nº 6.214/2007 E PORTARIA CONJUNTA MDS/INSS Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para ANULAR A SENTENÇA, determinando a retomada da instrução processual, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025. -
09/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2025 17:38
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/08/2025 17:07
Deliberado em Sessão - Adiado
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21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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20/08/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/08/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 47
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000026-52.2025.4.02.5105/RJ RECORRENTE: ROSA MARIA RIBEIRO BARROSO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLOTO MARENDAZ (OAB RJ110823) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
19/08/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000026-52.2025.4.02.5105/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ROSA MARIA RIBEIRO BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLOTO MARENDAZ (OAB RJ110823) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 61
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000026-52.2025.4.02.5105/RJ RECORRENTE: ROSA MARIA RIBEIRO BARROSO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLOTO MARENDAZ (OAB RJ110823) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 09:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/06/2025 09:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
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04/05/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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02/04/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 10:55
Julgado improcedente o pedido
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28/03/2025 18:38
Conclusos para julgamento
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28/03/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/03/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2025 20:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/03/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 12:05
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NF para RJNFR01F)
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18/03/2025 12:05
Juntado(a)
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17/03/2025 23:50
Juntada de Petição
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13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/02/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 18:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSA MARIA RIBEIRO BARROSO <br/> Data: 11/03/2025 às 12:45. <br/> Local: Clínica Humanê - Dr. Cláudio Cola - Clínica Humanê situada na Rua Dr. Ernesto Basílio, nº 74, sala 402 (Esquina com a Av
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30/01/2025 03:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2025 13:49
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-NF)
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24/01/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/01/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 17:03
Despacho
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13/01/2025 05:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/01/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2025 16:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002362-68.2021.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 44
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10/01/2025 16:37
Juntada de Certidão
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10/01/2025 15:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/01/2025 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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