25/08/2025 14:53

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043408-49.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE DE ALMEIDA AMARANTEADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA (OAB RJ185639)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 15:34

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/06/2023 14:27

Juntada de Petição
21/05/2023 13:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 20:07

Juntada de Petição
24/05/2021 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
21/05/2021 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 21:49

Determinada a intimação
18/05/2021 21:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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