20/08/2025 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-91 processada no TRF2 com o no. 50285564420254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-91 processada no TRF2 com o no. 50285555920254029445/TRF (SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-91 processada no TRF2 com o no. 50285547420254029445/TRF (KAIQUE XAVIER DE LIMA)
18/08/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-91
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
22/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5112842-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: KAIQUE XAVIER DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEILOR LIMA LEMOS (OAB RJ163754)ADVOGADO(A): SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS (OAB RJ163210)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANDREIA XAVIER DE SOUSA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): NEILOR LIMA LEMOS (OAB RJ163754)ADVOGADO(A): SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS (OAB RJ163210)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
21/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-91
08/07/2025 18:21

Despacho
08/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:52

Juntada de Petição
28/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:58

Determinada a intimação
30/04/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/04/2025 10:24

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
08/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:58

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 18:40

Conclusos para julgamento
28/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/09/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2024 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2024 16:41

Despacho
18/06/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 23:29

Juntada de Petição
14/03/2024 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
27/02/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
23/02/2024 18:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/02/2024 17:20

Despacho
20/02/2024 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/01/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
15/01/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/01/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:53

Juntada de Petição
28/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/11/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/11/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 11:43

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIQUE XAVIER DE LIMA <br/> Data: 12/12/2023 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR
08/11/2023 10:11

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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