12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012574-41.2023.4.02.5118/RJ REQUERIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASADVOGADO(A): ALEC GAIA DUARTE MORENO (OAB RJ232858) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da FEUDUC nos termos da decisão de Evento 91.

Prazo 10 (dez) dias.
10/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:32

Determinada a intimação
10/09/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012574-41.2023.4.02.5118/RJ REQUERIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASADVOGADO(A): ALEC GAIA DUARTE MORENO (OAB RJ232858) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão de Evento 91, intime-se a FEUDUC para expedição do diploma, nos termos da Portaria MEC 1.095/2018.

O diploma deverá conter todas as informações elencadas na referida Portaria.

Expedido o diploma, deverá o representante legal da FEUDUC comparecer a sala 96 do pavilhão central da UFRRJ, no campus de Seropédica, em horário a ser agendado através do e-mail [email protected], devidamente identificado como representante legal da FEUDUC, para entrega física do diploma, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, cumpra-se a referida decisão, nos seus demais termos.
23/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:36

Determinada a intimação
14/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:19

Decisão interlocutória
09/05/2025 12:11

Juntada de Petição
30/03/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/03/2025 16:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 83
17/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/03/2025 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
25/02/2025 16:38

Juntada de Petição
24/02/2025 14:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
07/02/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 06:28

Despacho
06/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/01/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/01/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:05

Determinada a intimação
04/12/2024 20:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA01
01/10/2024 12:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
01/10/2024 12:52

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/09/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/08/2024 11:31

Juntada de Petição
13/08/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
12/08/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:08

Determinada a intimação
17/07/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/07/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
17/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:07

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2024 14:49

Conclusos para julgamento
14/06/2024 14:15

Despacho
12/04/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/02/2024 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
22/01/2024 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
19/01/2024 13:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/11/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:10

Determinada a intimação
16/11/2023 15:34

Juntada de Petição
06/11/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
24/10/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2023 14:50

Juntada de Petição
18/10/2023 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/10/2023 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
04/10/2023 17:08

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
04/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA
04/10/2023 13:52

Decisão interlocutória
04/10/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 14:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/09/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 12:53

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:40

Determinada a intimação
20/09/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00