TRF2 - 5008368-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

FABIANA DE ALMEIDA FERNANDES

CPF *53.***.*56-02

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 18:42

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2022 18:40

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 25/10/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/09/2022 18:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/08/2022 19:19

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008368-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: FABIANA DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/08/2022 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022

  • 24/08/2022 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 19/08/2022 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/08/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/08/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2022 16:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2022 09:42

    Juntada de Petição

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 22/06/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/06/2022 18:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/06/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/06/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 15:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/06/2022 14:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 76, 67, 62, 56, 49, 44, 37, 30, 25, 20, 15, 7, 4, 21, 5, 9, 38, 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024524-78.2021.4.02.5001

Vanderlei Gomes Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5015017-89.2018.4.02.5101

Juracina Maria de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005230-71.2022.4.02.0000

Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5003016-95.2020.4.02.5006

Teresa Ferreira Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5002638-54.2022.4.02.0000

Ernesto Lobato Maia

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2023 15:43

Exibir Processo