TRF2 - 5002638-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/10/2023 22:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/10/2023 09:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:31
Recurso Especial Admitido
-
31/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 15:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
28/07/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
04/07/2023 17:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
26/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/06/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
-
26/05/2023 14:51
Juntada de Petição
-
25/05/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/05/2023 17:02
Juntado(a)
-
25/05/2023 17:02
Juntado(a)
-
24/05/2023 12:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 08:35
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002638-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ERNESTO LOBATO MAIA ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES DE CARVALHO (OAB RJ139874) ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO (OAB RJ059169) ADVOGADO(A): MARCELLE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ112075) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BR.W INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO INTERESSADO: JOSE AUGUSTINHO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/04/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
25/04/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
24/04/2023 22:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
24/04/2023 22:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
03/04/2023 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
03/04/2023 07:00
Juntada de Petição
-
29/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
14/03/2023 16:17
Juntada de Petição
-
13/03/2023 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/03/2023 14:32
Juntado(a)
-
10/03/2023 14:32
Juntado(a)
-
08/03/2023 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/02/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
07/02/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002638-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ERNESTO LOBATO MAIA ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES DE CARVALHO (OAB RJ139874) ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO (OAB RJ059169) ADVOGADO(A): MARCELLE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ112075) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE AUGUSTINHO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO INTERESSADO: BR.W INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
06/02/2023 10:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
-
03/02/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
01/02/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
21/11/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
21/11/2022 13:21
Juntado(a)
-
17/11/2022 17:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/11/2022 16:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB08) - processo: 01226492220154025117
-
17/11/2022 11:23
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
16/11/2022 21:11
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/11/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
26/09/2022 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/09/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB08
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
-
29/08/2022 12:13
Juntada de Petição
-
26/08/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 21:02
Retirado de pauta
-
25/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 18:49
Despacho
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002638-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ERNESTO LOBATO MAIA ADVOGADO: RODRIGO TORRES DE CARVALHO (OAB RJ139874) ADVOGADO: LUIZ GOMES DOS REIS NETO (OAB RJ059169) ADVOGADO: MARCELLE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ112075) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BR.W INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: LUIZ GOMES DOS REIS NETO INTERESSADO: JOSE AUGUSTINHO DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ GOMES DOS REIS NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/07/2022 17:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
20/07/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
25/05/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 18:02
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 18:02
Determinada a intimação
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/03/2022 14:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184, 172, 156 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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