26/10/2023 14:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0068433-57.2018.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 62
24/10/2023 14:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
24/10/2023 07:58

Recebidos os autos do STJ
16/05/2023 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/05/2023 18:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/05/2023 18:54

Despacho
12/05/2023 08:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/04/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 22:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 22:34

Recurso Especial não admitido
27/02/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2023 16:29

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2022 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/11/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0038870-65.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: R.

MARTINEZ CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DENILSON MARCONDES VENANCIO (OAB MG001120A) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT (RÉU) ADVOGADO: MOZART COSTA GUIMARAES (OAB RJ091317) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/11/2022 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
10/11/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 23
09/11/2022 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/10/2022 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
14/10/2022 17:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
14/10/2022 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/10/2022 16:47

Juntada de Petição
14/10/2022 10:12

Juntada de Petição
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
21/09/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2022 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:47

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2022 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0038870-65.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: R.

MARTINEZ CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA MARTINEZ ALVARENGA (OAB MG138508) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT (RÉU) ADVOGADO: MOZART COSTA GUIMARAES (OAB RJ091317) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022
25/08/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 3
24/08/2022 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
03/09/2020 18:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
03/09/2020 17:12

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
02/09/2020 11:26

Distribuído por prevenção - Número: 00103292020164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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