STJ - 0038870-65.2016.4.02.5108

23/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 23/10/2023

29/09/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985298/2023

29/09/2023 15:00

Protocolizada Petição 985298/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:01

Conheço do agravo de R. MARTINEZ CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/09/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/09/2023 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 914300/2023

13/09/2023 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2023 13:47

Protocolizada Petição 914300/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2023

25/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/08/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/08/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/08/2023 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/05/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO