TRF2 - 5008043-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2022 17:57
Baixa Definitiva
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16/11/2022 17:57
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/09/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/09/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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30/08/2022 13:29
Juntada de Petição
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29/08/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 13:50
Retirado de pauta
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29/08/2022 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/08/2022 11:03
Prejudicado o recurso
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25/08/2022 14:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51292578620214025101/RJ
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25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008043-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADO: LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO: BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO: RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/08/2022 11:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 23:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 17
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06/07/2022 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2022 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/07/2022 18:05
Despacho
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27/06/2022 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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26/06/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
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26/06/2022 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/06/2022 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/06/2022 09:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/06/2022 18:52
Juntada de Petição
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14/06/2022 18:43
Juntada de Petição
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13/06/2022 13:09
Expedição de ofício
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13/06/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/06/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/06/2022 08:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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13/06/2022 08:39
Despacho
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07/06/2022 19:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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