TRF2 - 5009251-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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24/07/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
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15/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5009251-90.2022.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ234350)INTERESSADO: MARIA CLAUDIA VELLOSOADVOGADO(A): LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada nos Recursos Especiais nº 2097166/PR e 2109815/MG, afetados à sistemática dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, consolidada no Tema 1.265: “Acolhida a Exceção de Pré-Executividade, com o reconhecimento da ilegitimidade de um dos coexecutados para compor o polo passivo de Execução Fiscal, definir se os honorários advocatícios devem ser fixados com base no valor da Execução (art. 85, §§ 2º e 3º, CPC) ou por equidade (art. 85, § 8º, CPC).”.
Cumpre salientar, que o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos recursos que tratem da mesma controvérsia até o julgamento dos paradigmas representativos em debate, viabilizando, assim, eventual juízo de conformação, pela Corte de origem, com o acórdão a ser proferido nos aludidos precedentes.
Além disso, foram opostos embargos de declaração contra o acórdão que julgou o mérito do tema repetitivo, o que justifica, por prudência, a manutenção da suspensão até ulterior deliberação da Corte Superior.
Em face do exposto, cumpra-se a determinação, com a SUSPENSÃO do processo até o julgamento dos embargos de declaração pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do Tema. -
14/07/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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14/07/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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14/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2025 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2025 12:23
Determinada a intimação
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21/10/2024 17:35
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05077334420074025101/RJ
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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14/10/2024 12:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05077334420074025101/RJ
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 131
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26/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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26/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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26/08/2024 14:51
Juntada de Petição
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23/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/08/2024 16:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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22/08/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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22/08/2024 11:08
Recebidos os autos do STJ
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16/04/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/03/2024 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/03/2024 17:17
Recurso Especial Admitido
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13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 08:10
Juntada de Certidão
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08/03/2024 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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22/02/2024 03:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104
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04/12/2023 19:08
Juntada de Petição
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04/12/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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04/12/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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30/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009251-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ234350) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA CLAUDIA VELLOSO ADVOGADO(A): LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA INTERESSADO: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA INTERESSADO: HELENA CRISTINA CANDIDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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31/08/2023 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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31/08/2023 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
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31/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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27/08/2023 10:13
Juntada de Petição
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24/08/2023 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/08/2023 11:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/08/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79
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17/08/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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17/08/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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07/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/08/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/08/2023 10:52
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009251-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ234350) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HELENA CRISTINA CANDIDO INTERESSADO: MARIA CLAUDIA VELLOSO ADVOGADO(A): LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA INTERESSADO: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/01/2023 16:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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26/01/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47, 61 e 60
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26/01/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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26/01/2023 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/01/2023 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/01/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/12/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/12/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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22/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/11/2022 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/11/2022 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/11/2022 19:56
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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17/11/2022 16:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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17/11/2022 15:30
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009251-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ234350) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA CLAUDIA VELLOSO ADVOGADO: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA INTERESSADO: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA INTERESSADO: HELENA CRISTINA CANDIDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
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26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
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25/10/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/10/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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21/10/2022 14:08
Lavrada Certidão
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21/10/2022 14:07
Retirado de pauta
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20/10/2022 22:17
Juntada de Petição
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20/10/2022 22:14
Juntada de Petição
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
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13/10/2022 12:36
Lavrada Certidão
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13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009251-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ234350) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA CLAUDIA VELLOSO ADVOGADO: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA INTERESSADO: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA INTERESSADO: HELENA CRISTINA CANDIDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
03/10/2022 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 15:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
16/09/2022 15:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
15/09/2022 13:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/09/2022 11:37
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009251-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ234350) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA CLAUDIA VELLOSO ADVOGADO: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA INTERESSADO: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA INTERESSADO: HELENA CRISTINA CANDIDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/08/2022 15:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
12/08/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
01/07/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 19:32
Despacho
-
30/06/2022 15:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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