26/08/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007972-07.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CELIO DOS SANTOS AGOSTINHOADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora não apresentou concordância expressa com o cumprimento da obrigação de fazer.

Renove-se a intimação da parte autora, nos termos da decisão de Evento 63.

Após, venham os autos conclusos.
23/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:36

Determinada a intimação
04/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:15

Despacho
12/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:49

Determinada a intimação
05/05/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 14:38

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:53

Despacho
12/03/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:01

Despacho
18/02/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:25

Determinada a intimação
18/12/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:04

Determinada a intimação
22/10/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 04:07

Juntada de Petição
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024 22:16

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:07

Determinada a intimação
07/08/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA01
06/08/2024 17:04

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 15:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2024 14:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/07/2024 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
02/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 12:12

Conclusos para julgamento
17/05/2024 01:14

Juntada de Petição
17/04/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 13:56

Decisão interlocutória
26/03/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:17

Determinada a citação
25/08/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:25

Determinada a intimação
14/06/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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