TRF2 - 5034604-87.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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12/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034604-87.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: DEVANIR BORGES DE MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802)ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 29/09/2025, às 14:00 horas.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.
Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.
Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.
Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.
NADA MAIS. -
11/09/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
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11/09/2025 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2025 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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06/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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05/08/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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05/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 16:16
Retirado de pauta
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05/08/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/08/2025 14:14
Juntada de Petição
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05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 30
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034604-87.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: DEVANIR BORGES DE MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 11:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/07/2025 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/05/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/05/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 12:41
Julgado improcedente o pedido
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12/05/2025 15:33
Alterado o assunto processual
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28/11/2024 12:44
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/08/2024 14:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2024 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/08/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/07/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 20:13
Determinada a intimação
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18/07/2024 15:59
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2024 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJNIG04F)
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24/06/2024 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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24/06/2024 11:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/06/2024 17:08
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 19/06/2024 17:02:21)
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12/06/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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10/06/2024 18:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/06/2024 12:08
Conclusos para julgamento
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07/06/2024 12:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2024 13:09:07)
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24/05/2024 21:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE09S)
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24/05/2024 21:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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24/05/2024 17:32
Declarada incompetência
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23/05/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2024 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo
PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo
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