TRF2 - 5039651-47.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 15:54
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 15:54
Transitado em Julgado
-
09/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5039651-47.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARIA FRANCISCA BRAVO DE JESUSADVOGADO(A): ROBSON ANSELMO DE JESUS (OAB RJ117385)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
23/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 15:37
Julgado improcedente o pedido
-
22/07/2025 15:23
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 15:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/02/2025 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 12:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
23/06/2021 16:33
Juntada de Petição
-
07/06/2021 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2021 19:48
Juntada de Petição
-
26/05/2021 14:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/05/2021 05:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2021 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/05/2021 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 22:18
Determinada a intimação
-
13/05/2021 21:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2021 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027710-61.2025.4.02.5101
Waldir de Oliveira Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 13:12
Processo nº 5001625-93.2025.4.02.5115
Julio Cesar Gimenes Cereja
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniela Pestana Chadid
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 10:51
Processo nº 5004432-10.2025.4.02.5108
Valeria da Silva Sodre Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Carolina Magalhaes Motta dos Anjos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029214-05.2025.4.02.5101
Helio Nehrer de Souza
Procurador-Chefe da Procuradoria Geral D...
Advogado: William Barquete Pimentel Rosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029214-05.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Helio Nehrer de Souza
Advogado: William Barquete Pimentel Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 10:50