05/09/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010843-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WALTER DE SOUZA FARIASADVOGADO(A): PATRICIA SALOMAO BATISTA (OAB MG081113)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida no evento 3.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:35

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010843-90.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: WALTER DE SOUZA FARIASADVOGADO(A): PATRICIA SALOMAO BATISTA (OAB MG081113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 12/08/2025 - LAUDO PERICIAL
20/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2025 12:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO38F)
19/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2025 12:32

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010843-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WALTER DE SOUZA FARIASADVOGADO(A): PATRICIA SALOMAO BATISTA (OAB MG081113) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
23/05/2025 15:04

Juntada de Petição
23/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALTER DE SOUZA FARIAS <br/> Data: 02/07/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO
15/05/2025 16:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38F para CEPERJA-RJ)
15/05/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 19:17

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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