TRF2 - 5069294-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 19:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51378651620254029666/TRF2
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14/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
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14/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
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13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069294-79.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: IVO MIGUEL CAETANO GOMES PEREIRAADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 12/08/2025 - Expedição de Alvará -
12/08/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 165
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12/08/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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12/08/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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12/08/2025 11:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
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12/08/2025 11:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
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12/08/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 11:32
Expedição de Alvará
-
12/08/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 11:32
Expedição de Alvará
-
30/07/2025 19:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137867-83.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/07/2025 19:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137866-98.2025.4.02.9666/TRF (OLIVEIRA E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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30/07/2025 19:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137865-16.2025.4.02.9666/TRF (IVO MIGUEL CAETANO GOMES PEREIRA)
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11/06/2025 11:01
Baixa Definitiva
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11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-54 processada no TRF2 com o no. 51378678320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-54 processada no TRF2 com o no. 51378669820254029666/TRF (OLIVEIRA E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-54 processada no TRF2 com o no. 51378651620254029666/TRF (OLIVEIRA E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-54 processada no TRF2 com o no. 51378651620254029666/TRF (IVO MIGUEL CAETANO GOMES PEREIRA)
-
10/06/2025 23:28
Despacho
-
10/06/2025 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 18:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-54
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10/06/2025 18:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 18:44:06)
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10/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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27/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
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27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
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26/05/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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26/05/2025 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069294-79.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: IVO MIGUEL CAETANO GOMES PEREIRAADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 21/05/2025 - Juntado(a) -
22/05/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
22/05/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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22/05/2025 13:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
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22/05/2025 13:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
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21/05/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/05/2025 14:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-54
-
12/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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03/04/2025 13:37
Despacho
-
03/04/2025 10:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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02/04/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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27/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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27/03/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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25/03/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/03/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/03/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/03/2025 12:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-54
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11/02/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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11/02/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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28/01/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 13:37
Determinada a intimação
-
27/01/2025 15:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/01/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 14:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37
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23/01/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
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23/01/2025 13:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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23/01/2025 13:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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27/11/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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27/11/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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22/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 12:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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03/11/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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03/11/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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28/10/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64
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25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/10/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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11/10/2024 19:23
Juntada de Petição
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11/10/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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10/10/2024 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/10/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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03/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/10/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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26/09/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 23:12
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/09/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
12/09/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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09/09/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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27/08/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/08/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/08/2024 11:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/08/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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24/08/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2024 11:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 17:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/07/2024 12:12
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 15:21
Juntada de Certidão
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26/04/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/04/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2024 11:12
Determinada a intimação
-
25/04/2024 11:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Determinada a intimação - 25/04/2024 10:47:31)
-
25/04/2024 11:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 25/04/2024 10:47:32)
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25/04/2024 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/03/2024 10:50
Juntada de Petição
-
18/03/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/03/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/03/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/03/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 08:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
30/01/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/01/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/01/2024 00:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
17/01/2024 16:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/01/2024 14:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/01/2024 23:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2024 23:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2024 23:05
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2024 12:04
Juntada de Petição
-
21/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/11/2023 17:57
Juntada de Petição
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
18/11/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 09:20
Determinada a intimação
-
17/11/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/11/2023 10:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/11/2023 16:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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10/11/2023 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
10/11/2023 11:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 14:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVO MIGUEL CAETANO GOMES PEREIRA <br/> Data: 29/11/2023 às 07:30. <br/> Local: Dra. Claudia - Neurologista - Av. Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215 - vila Isabel – Rio de Janeiro – RJ <b
-
08/11/2023 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/09/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/09/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 18:32
Determinada a intimação
-
26/09/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 12:39
Não Concedida a tutela provisória
-
13/07/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 11:04
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Deficiente
-
21/06/2023 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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