11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008607-96.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA GOMES COUTINHOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o beneficiário de que o Requisitório de Pagamento foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Espírito Santo, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias, a partir do envio do requisitório ao Tribunal.

Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte.
04/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:48

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-09 processada no TRF2 com o no. 51716930320254029666/TRF (MARIA APARECIDA GOMES COUTINHO)
27/08/2025 17:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-09
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008607-96.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: MARIA APARECIDA GOMES COUTINHOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-09
18/07/2025 08:53

Juntada de Petição
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 20:19

Determinada a intimação
08/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:25

Juntada de Petição
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
14/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
09/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:15

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 15:30

Juntada de Petição
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:07

Não Concedida a tutela provisória
31/12/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
17/12/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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