29/08/2025 16:44

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028257-04.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSELENE DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)AUTOR: LEONARDO NETTO DE SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
31/07/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 18:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 17:57

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
22/05/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 13:04

Determinada a intimação
22/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 19:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 12:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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