15/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042769-35.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALZIRA MENDES DOS SANTOS DE LIMA (Pais)ADVOGADO(A): LAIZA SOUZA MOREIRA FERREIRA (OAB ES037446)REQUERENTE: HENDRICK MENDES MIRANDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAIZA SOUZA MOREIRA FERREIRA (OAB ES037446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 22/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 40 - 22/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 39 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 31 - 15/05/2025 - Despacho
22/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
22/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 19:15

Despacho
12/05/2025 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:58

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
12/05/2025 10:46

Juntada de Petição
12/05/2025 10:30

Juntada de Petição
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/04/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 13:35

Julgado procedente o pedido
05/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/02/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 10:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2025 10:34

Determinada a citação
31/12/2024 03:06

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 03:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 03:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000801-13.2024.4.02.5102

Oasis Alimentacao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Graziela de Souza Junqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000801-13.2024.4.02.5102

Oasis Alimentacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Graziela de Souza Junqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5063886-73.2024.4.02.5101

Francesca Marcondes Monfrinatti

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007864-31.2025.4.02.5110

Marcia dos Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Gomes Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000555-53.2025.4.02.5111

Altair Nilo Pinto da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo