04/06/2025 14:44

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:34

Despacho
16/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032536-09.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 25
02/04/2025 19:36

Despacho
31/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50213955620214025101/TRF2
28/04/2023 16:33

Juntada de Petição
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021395-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/09/2022 10:53

Juntada de Petição
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5021395-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/04/2022 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
11/04/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/04/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/03/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/03/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2022 21:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2022 17:12

Conclusos para julgamento
24/01/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/01/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 09:48

Determinada a intimação
13/01/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2021 14:41

Julgado improcedente o pedido
09/07/2021 15:35

Conclusos para julgamento
06/07/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2021 07:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
16/04/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2021 18:30

Despacho
06/04/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 10:52

Distribuído por dependência - Número: 50325360920204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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