16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002753-94.2024.4.02.5112/RJAUTOR: PAULO FERNANDO CORDEIRO JARDIMADVOGADO(A): AMANDA REGINA DE ALMEIDA E SILVA (OAB MG222247)ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544)SENTENÇADiante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração.

Intimem-se.
20/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 20:02

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002753-94.2024.4.02.5112/RJAUTOR: PAULO FERNANDO CORDEIRO JARDIMADVOGADO(A): AMANDA REGINA DE ALMEIDA E SILVA (OAB MG222247)ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544)SENTENÇADiante do exposto: Na forma do artigo 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de pagamento da indenização correspondente ao trabalho rural alegadamente exercido no período de 11/1991 a 31/10/1996 (item 6, da petição inicial); com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente em parte o pedido para reconhecer a qualidade de segurado especial do requerente, no intervalo de 29/01/1978 a 31/10/1991; com base no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do 55, da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, devendo ser observado pela Secretaria o disposto no art. 486 do CPC, na hipótese de propositura de nova demanda.

Intimem-se.
07/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2025 13:17

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/06/2025 16:00. Refer. Evento 63
06/06/2025 14:44

Juntada de Petição
06/06/2025 13:50

Juntada de Petição
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002753-94.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: PAULO FERNANDO CORDEIRO JARDIMADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) DESPACHO/DECISÃO Evento 59 - Conforme se observa, após esclarecimentos de que, para o agendamento da sala passiva, é necessário que este Juízo informe a data e hora da audiência, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o dia 06/06/2025 (sexta-feira), às 16:00.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Ressalte-se que, para eventuais testemunhas que comparecerem remotamente à audiência, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”.

Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada.

No ponto, ressalta-se que também é de responsabilidade do advogado informar às testemunhas mencionadas no evento 30 sobre dia e horário da audiência ora designada, bem como, o endereço do fórum de Santo Antonio de Pádua para comparecimento.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para informar o endereço das testemunhas que pretenda ouvir de forma presencial no fórum de Santo Antonio de Pádua, conforme requerido no email do evento 59 pelo NUCOOP - Núcleo de Cooperação Judiciária - TJ/RJ. À Secretaria, para entrar em contato com a Comarca de Santo Antônio de Pádua, efetuando a solicitação disponibilização de sala passiva para a oitiva das testemunhas do autor de forma virtual.

Caso não seja possível a disponibilização da sala passiva de audiências, retornem imediatamente conclusos para análise de manutenção da audiência designada.

Intimem-se.
23/05/2025 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 20:30

Despacho
22/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:17

Juntado(a)
21/05/2025 16:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/06/2025 16:00
21/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2025 14:38

Despacho
19/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2025 15:31

Despacho
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
10/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 15:50

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 14/03/2025 10:30. Refer. Evento 26
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 15:45

Despacho
06/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 22:34

Decisão interlocutória
26/02/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:15

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 14/03/2025 09:30
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 13:57

Despacho
11/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:14

Despacho
10/10/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:22

Despacho
10/07/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJITP01S)
09/07/2024 16:39

Declarada incompetência
08/07/2024 22:32

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 22:31

Alterado o assunto processual
05/07/2024 13:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS501J)
05/07/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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