10/09/2025 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-38 processada no TRF2 com o no. 51749884820254029666/TRF (VALDEMAR BACELAR FILHO)
04/09/2025 16:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-38
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001993-84.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: VALDEMAR BACELAR FILHOADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-38
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001993-84.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: VALDEMAR BACELAR FILHOADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 22/07/2025 - PETIÇÃOEvento 46 - 28/04/2025 - Decisão interlocutória
22/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 12:23

Juntada de Petição
22/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:14

Decisão interlocutória
28/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/04/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/04/2025 19:26

Decisão interlocutória
08/04/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
26/02/2025 14:33

Decisão interlocutória
26/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/12/2024 17:26

Decisão interlocutória
03/12/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 17:08

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/11/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 20:28

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 14:46

Conclusos para julgamento
22/07/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 04:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 16:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 11:22

Despacho
18/06/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 17:12

Determinada a citação
11/06/2024 15:48

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
06/06/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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