TRF2 - 5005068-86.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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08/08/2023 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
29/05/2023 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/05/2023 17:21
Despacho
-
26/05/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/04/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/04/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 15:16
Recurso Especial não admitido
-
31/03/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/03/2023 13:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2023 10:50
Juntada de Certidão
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17/03/2023 09:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/03/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/12/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 10:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/12/2022 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5005068-86.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELANTE: JOAO CARLOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:25
Juntado(a)
-
17/10/2022 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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14/10/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/09/2022 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 14:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 5005068-86.2019.4.02.5107/RJ (Pauta - Revisor: 82) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA APELANTE: JOAO CARLOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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10/08/2022 19:53
Despacho
-
12/04/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
12/04/2022 15:09
Juntado(a)
-
05/02/2021 17:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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04/02/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2021 16:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2021 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/01/2021 14:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/01/2021 14:56
Despacho
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28/01/2021 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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