06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
27/08/2025 15:09

Determinada a intimação
27/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001291-92.2025.4.02.5104/RJAUTOR: IVANA DOMINGOS DA SILVAADVOGADO(A): MANUELA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB RJ176392)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, a partir de 14/01/2025, devendo mantê-lo ativo ao menos até dia 31/10/2025.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Os atrasados desde 14/01/2025 deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se.
31/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:22

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 14:03

Conclusos para julgamento
10/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 11:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
16/05/2025 11:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
31/03/2025 18:13

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVANA DOMINGOS DA SILVA <br/> Data: 10/04/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: ALE
07/03/2025 12:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
06/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:10

Determinada a intimação
01/03/2025 02:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/02/2025 16:39

Juntado(a)
28/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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