TRF2 - 5094688-54.2024.4.02.5101

11/09/2025 00:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50177058820244020000/TRF2

08/07/2025 19:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50177058820244020000/TRF2

27/03/2025 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017705-88.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29

08/03/2025 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

07/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/02/2025 17:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50177058820244020000/TRF2

07/02/2025 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50177058820244020000/TRF2

06/02/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/12/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 503,10 em 21/12/2024 Número de referência: 1269923

19/12/2024 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017705-88.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

18/12/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2024 21:12

Determinada a intimação

18/12/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024 10:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50177058820244020000/TRF2

18/12/2024 08:45

Juntada de Petição

17/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/12/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/12/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/12/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 14:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024 19:19

Conclusos para julgamento

10/12/2024 18:53

Juntada de Petição

07/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/12/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/12/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/12/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

03/12/2024 16:43

Determinada a intimação

03/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/12/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/12/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2024 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2024 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2024 20:53

Determinada a intimação

28/11/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 18:05

Juntada de Certidão

28/11/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO33F para RJRIO29S)

28/11/2024 16:54

Alterado o assunto processual - De: Taxa de Despacho Aduaneiro - Para: Desembaraço Aduaneiro

28/11/2024 16:32

Alterado o assunto processual

28/11/2024 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO23S para RJRIO33F)

28/11/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO33F para RJRIO23S)

28/11/2024 16:23

Alterado o assunto processual - De: Liberação de mercadorias - Para: Taxa de Despacho Aduaneiro

26/11/2024 13:42

Decisão interlocutória

26/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024 22:19

Juntada de Certidão

25/11/2024 15:30

Juntada de Certidão

19/11/2024 18:24

Distribuído por sorteio