TRF2 - 5005701-78.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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20/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005701-78.2025.4.02.5110/RJRELATOR: LUCAS APARICIO RABELOAUTOR: PEDRO MIGUEL DOS SANTOS LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 19/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
19/08/2025 14:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 18 e 25
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19/08/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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19/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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19/08/2025 13:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO MIGUEL DOS SANTOS LOPES <br/> Data: 25/08/2025 às 12:15. <br/> Local: Casa parte autora. - Parte autora será contatada pela assistente social. Data e hora informadas neste evento são apen
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19/08/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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18/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 17:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO MIGUEL DOS SANTOS LOPES <br/> Data: 23/10/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João
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18/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 16:44
Não Concedida a tutela provisória
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18/08/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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23/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005701-78.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: PEDRO MIGUEL DOS SANTOS LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC): informar seu endereço eletrônico, conforme determinado pelo artigo 319, II, do CPC/2015.trazer aos autos cópia de comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone, água ou correspondência bancária, emitido até 3 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, para comprovação do domicílio.
Caso não disponha de comprovante em seu próprio nome, deve trazer documento equivalente tal como: declaração de Associação de Moradores, de eventual senhorio ou da pessoa com quem reside, informando ser a parte autora residente em seu domicílio, desde que acompanhado do comprovante de residência atualizado e documento de identificação do declarante;formular pedido certo e determinado, especificando a data de início e o número do benefício que pretende obter, acompanhado do respectivo requerimento/indeferimento administrativo. II- Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias: juntar laudo médico que comprove a alegada deficiência de longo prazo, nos termos do art. 20, §10, da Lei 8.742/93, emitido em data anterior ao indeferimento administrativo, bem como exames laboratoriais, com o objetivo de embasar a impugnação ao resultado da perícia realizada pela autarquia ré;fornecer número de telefone para contato e agendamento da entrevista com assistente social de sorte a verificar suas condições socioeconômicas;juntar cópia do CPF de todos os componentes do núcleo familiar;indicar a especialidade médica na qual pretende que a perícia seja realizada, ficando ciente de que poderá escolher apenas uma especialidade (art. 1º, §4º, da Lei 13.876/2019, com redação alterada pela Lei 14.331/2022), e que, na ausência de escolha ou de perito especialista disponível ao juízo, será agendada perícia com médico do trabalho/clínica geral. -
22/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 17:51
Determinada a intimação
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07/07/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 04:35
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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05/06/2025 23:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/06/2025 19:24
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/06/2025 18:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/06/2025 17:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/06/2025 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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