08/08/2025 19:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
30/06/2025 15:54

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 12:49

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
04/06/2025 12:00

Juntado(a)
04/06/2025 11:51

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001248-64.2021.4.02.5115/RJ AUTOR: NILSON OTAVIO ABREU BRASILADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428)ADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o sistema e-proc acusa o óbito da parte autora, intimem-se os sucessores para manifestação acerca do interesse na habilitação ou julgamento do processo, ciente de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 já foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado em 15.04.2025, e possui efeito vinculante e erga omnes, devendo ser aplicada obrigatoriamente perante todos os órgãos/Tribunais que envolvam a mesma matéria.
25/05/2025 22:05

Juntada de Petição
21/05/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:54

Juntada de Petição
11/06/2021 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/06/2021 15:53

Alterado o assunto processual
02/06/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 15:28

Determinada a intimação
01/06/2021 21:11

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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