TRF2 - 5115782-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
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28/02/2023 15:00
Recebidos os autos do STJ
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14/12/2022 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/12/2022 13:46
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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14/12/2022 13:45
Juntada de Certidão
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14/12/2022 10:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/12/2022 18:47
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/12/2022 14:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/12/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/12/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/12/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
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09/12/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/11/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/11/2022 05:22
Recurso Especial não admitido
-
11/11/2022 17:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/11/2022 16:59
Juntada de Certidão
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11/11/2022 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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31/10/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/09/2022 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 5115782-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 87) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDROMACA ROSA DE FARIAS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA PROCURADOR: CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
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19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 19:38
Despacho
-
05/08/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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12/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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12/07/2022 15:09
Juntado(a)
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28/04/2022 08:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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27/04/2022 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2022 11:56
Despacho
-
12/04/2022 11:56
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/04/2022 18:26
Distribuído por prevenção - Número: 50175509020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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