15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016949-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: LILIANE MARIA DE QUEIROZ (Curador)ADVOGADO(A): MICHELI LAGE MONTIMOR ROQUE (OAB RJ234706)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-21
10/09/2025 14:52

Despacho
10/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016949-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: LILIANE MARIA DE QUEIROZ (Curador)ADVOGADO(A): MICHELI LAGE MONTIMOR ROQUE (OAB RJ234706)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 39 e 40
19/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016949-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: LILIANE MARIA DE QUEIROZ (Curador)ADVOGADO(A): MICHELI LAGE MONTIMOR ROQUE (OAB RJ234706)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/08/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/07/2025 21:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/07/2025 21:58

Transitado em Julgado
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016949-68.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LILIANE MARIA DE QUEIROZ (Curador)ADVOGADO(A): MICHELI LAGE MONTIMOR ROQUE (OAB RJ234706)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
17/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 19:19

Homologada a Transação
03/07/2025 10:58

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/03/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 10:04

Determinada a citação
20/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZA QUEIROZ NOGUEIRA DE SANTANA SANTOS - EXCLUÍDA
19/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:18

Determinada a intimação
15/03/2025 03:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/03/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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