TRF2 - 5082932-82.2023.4.02.5101

06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

22/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 19:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05

27/06/2025 10:51

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT

12/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/04/2025 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:17

Juntada de Petição

11/04/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/04/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025 20:22

Determinada a intimação

31/03/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2025 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO05

25/03/2025 12:53

Transitado em Julgado

25/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/03/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/03/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/03/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/02/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/02/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/02/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 13:02

Decisão interlocutória

14/12/2023 14:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/12/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/12/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/12/2023 13:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

11/12/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/12/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/12/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/12/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2023 15:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

01/12/2023 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

22/11/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/10/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/10/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/09/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023 21:52

Julgado procedente o pedido

29/09/2023 16:10

Conclusos para julgamento

25/09/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/09/2023 19:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/09/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 15:45

Determinada a intimação

18/08/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023 15:03

Distribuído por sorteio