28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023346-46.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VILMA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JEFERSON BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ206355)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte Autora no Evento 26 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
31/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:24

Extinto o processo por desistência
31/07/2025 18:18

Conclusos para julgamento
31/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:08

Determinada a intimação
15/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:24

Juntada de Petição
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/05/2025 16:13

Despacho
06/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:19

Decisão interlocutória
24/04/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:14

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088384-39.2024.4.02.5101

Miguel Alexandre da Costa Batista

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 22:36

Exibir Processo

Processo nº 5088384-39.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Miguel Alexandre da Costa Batista

Advogado: Thiago Carlos de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5004964-10.2022.4.02.5101

Murilo de Oliveira Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5005838-39.2025.4.02.5117

Antonio Melo e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003114-65.2025.4.02.5116

Ozias Felix do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo