24/06/2025 10:13

Baixa Definitiva
24/06/2025 10:13

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001155-78.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: FLAVIO OLIVEIRA DE MORAESADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) DESPACHO/DECISÃO Nego provimento aos embargos de declaração (evento 41, DOC1), pois ainda que a pretexto de omissão, vê-se, da leitura das razões recursais, que o embargante reclama de erro de julgamento, providência que excede o escopo dos declaratórios.

Intimem-se.
22/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:46

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
19/05/2025 22:41

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
07/04/2025 12:51

Juntada de Petição
02/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/04/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/01/2025 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 21:14

Conclusos para julgamento
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
07/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:50

Despacho
16/08/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/07/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 14:03

Despacho
09/07/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 13:51

Juntada de Petição
14/06/2024 17:12

Juntada de Petição
27/05/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/04/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 16:06

Decisão interlocutória
26/03/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003074-53.2024.4.02.5105

Anselmo de Castro Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007404-20.2025.4.02.5118

Lidiane Silva Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renato Sant'Ana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007858-97.2025.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Aguia Transportes e Servicos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005850-53.2025.4.02.5117

Luciano dos Santos Xavier

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006232-88.2025.4.02.5103

Neusa Soares Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Andre de Vasconcelos Alvarenga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 22:22

Exibir Processo