TRF2 - 5003074-53.2024.4.02.5105
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 11:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-91 processada no TRF2 com o no. 51759169620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-91 processada no TRF2 com o no. 51759151420254029666/TRF (MATHEUS PARREIRA GUZZO)
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13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-91 processada no TRF2 com o no. 51759151420254029666/TRF (ANSELMO DE CASTRO ALVES)
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12/09/2025 21:07
Juntada de Petição
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12/09/2025 13:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-91
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12/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003074-53.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOREQUERENTE: ANSELMO DE CASTRO ALVESADVOGADO(A): MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB RJ166183)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 25/08/2025 - Juntado(a) -
25/08/2025 21:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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25/08/2025 20:11
Juntada de Certidão
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25/08/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/08/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/08/2025 20:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-91
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19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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23/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003074-53.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ANSELMO DE CASTRO ALVESADVOGADO(A): MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB RJ166183) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte autora apresentou como devido o valor de R$ 8.598,73, atualizado até maio/2025.
O INSS, intimado nos termos do art. 535, do CPC, concordou expressamente com os valores apontados pela parte credor, conforme petição do evento 52.
Sendo assim, fixo como certo o valor de R$ 8.598,73 (oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), a título principal.
Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento, nos moldes da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Defiro o destaque de honorários contratuais, no percentual de 30% (evento 30.2), com base nos arts. 22, § 4°, da Lei 8.906/94 e 85, §§ 14 e 15, do CPC/15, os quais deverão ser considerados, para fins de cadastramento da requisição em favor do causídico ou da sociedade de advogados, como parte integrante do valor devido à parte autora, seguindo a mesma classificação (RPV ou PRECATÓRIO) do total da execução. Em face do disposto no art. 11, da sobredita Resolução, intimem-se as partes acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite(m)-se o(s) respectivo(s) pagamento(s).
Caberá ao beneficiário diligenciar junto ao sítio eletrônico do TRF2 acerca da disponibilização dos valores para levantamento, bem como da agência bancária em que serão depositados.
Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimações e expedientes necessários.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
22/07/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/07/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 18:03
Determinada a intimação
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17/07/2025 01:14
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/06/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 08:52
Determinada a intimação
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10/06/2025 18:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/06/2025 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 18:37
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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10/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 10:47
Juntada de Petição
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30/05/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2025 16:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2025 15:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/05/2025 10:16
Juntada de Petição
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 35
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09/05/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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09/05/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 15:23
Homologada a Transação
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08/05/2025 19:15
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 19:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/05/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/05/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/05/2025 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/05/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2025 15:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2025 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/04/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 17:12
Juntada de Petição
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01/04/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
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08/02/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/02/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/02/2025 16:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANSELMO DE CASTRO ALVES <br/> Data: 31/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO
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07/02/2025 16:47
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 20:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/12/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 16:22
Não Concedida a tutela provisória
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19/12/2024 16:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANSELMO DE CASTRO ALVES <br/> Data: 13/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO
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19/12/2024 11:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/12/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 14:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000237-25.2024.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 27
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17/12/2024 14:13
Juntada de Certidão
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17/12/2024 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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