16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005860-97.2025.4.02.5117/RJRELATOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREAAUTOR: LEANDRO DE ARAUJO PERIMADVOGADO(A): JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA (OAB RJ119938)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 11/09/2025 - APELAÇÃO
15/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
15/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 553,18 em 11/09/2025 Número de referência: 1380510
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 14:52

Juntada de Petição - MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (SP320144 - FABIANA BARBASSA LUCIANO)
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 14:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005860-97.2025.4.02.5117/RJAUTOR: LEANDRO DE ARAUJO PERIMADVOGADO(A): JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA (OAB RJ119938)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VI e IV e §3º, do Código de Processo Civil.

O autor faz o requerimento e anexa aos autos elementos que demonstram sua hipossuficiência, razão pela qual defiro a justiça gratuita.

Assim, a parte autora é isenta do pagamento de custas (Lei 9.289, art. 4º, II). Sem condenação em honorários em razão da ausência de triangularização do processo.

Autorizo, desde já, a notificação das partes/interessados por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Interposta apelação e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º - prazo de 15 dias). Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF 2ª Região. Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem prejuízo, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 331, §3º do CPC).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2025 16:45

Conclusos para julgamento
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005860-97.2025.4.02.5117 distribuido para 1ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 29/07/2025.
29/07/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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