01/09/2025 14:18

Conclusos para julgamento
28/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004629-57.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: VITOR MISSENA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISABELLA MARTINS DA SILVA (OAB RJ242335)AUTOR: LILIAN MISSENA DA FONSECA (Pais)ADVOGADO(A): ISABELLA MARTINS DA SILVA (OAB RJ242335) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por VITOR MISSENA DOS SANTOS , menor incapaz, representado por LILIAN MISSENA DA FONSECA em face do INSS objetivando a condenação do réu a efetuar o pagamento de parcelas atrasadas do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência anteriormente concedido ao autor.

No evento 15, o INSS apresentou contestação genérica, em que nada colaborou com o esclarecimento da causa.

No evento 24, o Ministério Público Federal apresentou parecer, no qual limitou-se a requerer o prosseguimento do feito.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
21/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:46

Determinada a intimação
28/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:10

Determinada a intimação
19/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 05:49

Juntada de Petição
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 22:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/10/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:59

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 07:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 02:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005468-12.2024.4.02.5112

Maria Madalena Dias de Oliveira Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005867-89.2025.4.02.5117

Cristiane Gomes de Oliveira Furtado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiane de Paula Guerra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005129-43.2025.4.02.5104

Maria Aparecida de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raiany Pereira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 5007392-06.2025.4.02.5118

Maria Lucia de Souza Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Pestana Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5007893-57.2025.4.02.5118

Angel Eliza da Silva Manhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Izilda Nogueira da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo