TRF2 - 5011701-60.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 11:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
15/03/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/03/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/03/2023 16:34
Juntada de Petição
-
06/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2023 15:51
Recurso Extraordinário sobrestado
-
06/03/2023 14:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/01/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/01/2023 12:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/01/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/01/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011701-60.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 08:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2022 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/09/2022 10:15
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
16/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/09/2022 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2022 11:37
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011701-60.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 11:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2022 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2022 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2022 21:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/03/2022 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090601-60.2021.4.02.5101
Programa Nacional de Controle de Qualida...
Os Mesmos
Advogado: Pamela Cristina Goncalves Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 14:07
Processo nº 5001627-56.2021.4.02.5001
Jefferson Felipe de Amaral
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marylucy Santiago Barra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 12:09
Processo nº 5001627-56.2021.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Robert Cerqueira Blunk
Advogado: Nicolas Bortolotti Bortolon
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2021 15:45
Processo nº 5011701-60.2021.4.02.5102
Instituto de Medicina Nuclear e Endocrin...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Carlos Alexandre de Azevedo Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2021 17:40
Processo nº 5001607-87.2020.4.02.5005
Pamala Almeida Romanha
Icel - Instituto Capixaba de Educacao Lt...
Advogado: Ademir de Almeida Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 14:03