28/08/2025 14:59

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001148-55.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: LUCIA INES PINTOADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 17/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 36 - 17/07/2025 - COMUNICAÇÕES
21/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
03/06/2025 13:52

Despacho
03/06/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 12:08

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
30/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 12:14

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 13:30

Conclusos para julgamento
08/10/2024 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:37

Juntada de Petição
07/08/2024 15:35

Juntada de Petição
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 09:14

Determinada a intimação
11/07/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 23:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:49

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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