11/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007922-38.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 21/07/2025 - COMUNICAÇÕES
21/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 14:39

Despacho
14/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:10

Despacho
14/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 18:05

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 18:35

Conclusos para julgamento
18/09/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 19:17

Determinada a intimação
19/07/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 09:19

Juntada de Petição
04/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:06

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 12:54

Alterado o assunto processual
20/09/2023 10:19

Juntada de Petição
20/09/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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