20/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 20/04/2023
27/03/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251117/2023
27/03/2023 16:54

Protocolizada Petição 251117/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023
24/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 863342/2022 - AgInt
23/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0863342 - AgInt no AREsp 2185364 - Publicação prevista para 24/03/2023
20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ACCIOLY ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00863342/2022 - AgInt no AREsp 2185364/RJ
08/03/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)
03/03/2023 11:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/03/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023 15:05

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863342/2022 - AgInt no AREsp 2185364/RJ
14/12/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
16/11/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
16/11/2022 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060669/2022
16/11/2022 20:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/11/2022 20:33

Protocolizada Petição 1060669/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022
11/11/2022 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/11/2022 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/11/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito
13/10/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
10/10/2022 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915715/2022
10/10/2022 14:53

Protocolizada Petição 915715/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2022
29/09/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 863342/2022 -
28/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/09/2022 19:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 863342/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)
27/09/2022 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 863342/2022
27/09/2022 18:59

Protocolizada Petição 863342/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022
05/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022
02/09/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2022 09:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022
02/09/2022 09:04

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE ACCIOLY ROCHA
12/08/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/08/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/08/2022 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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