18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003141-48.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GISELE VALERIO DA SILVAADVOGADO(A): GISLAINE TEODORO SILVA (OAB RJ241839)ADVOGADO(A): RAFAELA CORTES CARVALHO (OAB RJ203270)ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DAMASCENO (OAB RJ159971)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por GISELE VALERIO DA SILVA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e da CAIXA SEGURADORA S/A objetivando, em síntese, quitação de contrato de financiamento, ressarcimento de valor e ressarcimento por danos morais.

As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.

Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. As partes não solictiaram provas.

Venham conclusos para sentença.
16/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 13:03

Decisão interlocutória
16/09/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:37

Juntada de Certidão
16/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003141-48.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GISELE VALERIO DA SILVAADVOGADO(A): GISLAINE TEODORO SILVA (OAB RJ241839)ADVOGADO(A): RAFAELA CORTES CARVALHO (OAB RJ203270)ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DAMASCENO (OAB RJ159971)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.
03/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:08

Despacho
03/09/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003141-48.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GISELE VALERIO DA SILVAADVOGADO(A): GISLAINE TEODORO SILVA (OAB RJ241839)ADVOGADO(A): RAFAELA CORTES CARVALHO (OAB RJ203270)ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DAMASCENO (OAB RJ159971) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.
28/08/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2025 12:43:38)
28/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:38

Despacho
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/08/2025 07:37

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:40

Juntada de Petição
15/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 17:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
06/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003141-48.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GISELE VALERIO DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DAMASCENO (OAB RJ159971)ADVOGADO(A): RAFAELA CORTES CARVALHO (OAB RJ203270)ADVOGADO(A): GISLAINE TEODORO SILVA (OAB RJ241839) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e da CAIXA SEGURADORA S/A objetivando, em síntese, quitação de contrato de financiamento, ressarcimento de valor e ressarcimento por danos morais.

Requer a antecipação dos efeitos da tutela.

Retifico o valor da causa de ofício para R$233.794,74 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e sententa e quatro centavos), tendo em vista que o contrato que se pretende ver quitado é de R$210.000,00 (dezentos e dez mil reais).

Conforme disposto no artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, o juiz poderá antecipar os efeitos da tutela pretendida na petição inicial quando, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável e de difícil reparação.

No caso concreto, fazendo uma análise ainda superficial dos fatos aventados na inicial e dos documentos juntados, não vislumbro nessa fase processual probabilidade jurídica suficiente para deferir a tutela.

Portanto, trata-se de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então será realizada uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório. Do exposto, diante da ausência de pressuposto inserto no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de tutela antecipada.

Defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte autora comprovou que não possui condições de pagar as custas do processo e o honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família, nos termos do artigo 4º, caput, da Lei 1.060/50.

Cite-se a parte ré para que apresente defesa no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.
31/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 14:12

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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