19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
09/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:43

Determinada a emenda à inicial
09/09/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SABRINA DOS SANTOS - NORMAL
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/09/2025 16:47

Juntada de Petição
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073718-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERICK DOS SANTOS SANTANAADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)AUTOR: SABRINA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer o pedido de pagamento do período de 12/02/2021 a 05/06/2024, uma vez que, após a cessação determinada judicialmente, o mesmo só requereu novo benefício em 06/06/2024.

No mesmo prazo, deverá apresentar o termo de curatela.
21/08/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 00:10

Determinada a intimação
20/08/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
31/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:37

Despacho
31/07/2025 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000729-76.2018.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 175
31/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000729-76.2018.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 49, 114
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
25/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/07/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:01

Determinada a emenda à inicial
25/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/07/2025 14:48

Juntada de Petição
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073718-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERICK DOS SANTOS SANTANAADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)AUTOR: SABRINA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: - apresentar declaração de hipossuficiência econômica; - apresentar RENÚNCIA pessoal e expressa de valores que eventualmente superem o teto de sessenta salários mínimos.

A renúncia apresentada pelo patrono deverá vir acompanhada de poder especial para tanto; - apresentar comprovante de residência atualizado e em nome próprio; - apresentar a documentação comprobatória de sua inscrição e atualizações válidas, do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no caso de eventual concessão de benefício após a previsão do art. 20, § 12 da Lei 8.742/1993 (com redação da Lei 13.846/2019); - comprovar que a renda “per capita” mensal da sua família é inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo, discriminando a composição do grupo familiar e da sua renda, juntando documentos comprobatórios, como cópia de contracheque, CTPS, etc.
22/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:02

Juntada de Petição
22/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/07/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073718-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERICK DOS SANTOS SANTANAADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)AUTOR: SABRINA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: - apresentar declaração de hipossuficiência econômica; - apresentar RENÚNCIA pessoal e expressa de valores que eventualmente superem o teto de sessenta salários mínimos.

A renúncia apresentada pelo patrono deverá vir acompanhada de poder especial para tanto; - apresentar comprovante de residência atualizado e em nome próprio; - apresentar a documentação comprobatória de sua inscrição e atualizações válidas, do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no caso de eventual concessão de benefício após a previsão do art. 20, § 12 da Lei 8.742/1993 (com redação da Lei 13.846/2019); - comprovar que a renda “per capita” mensal da sua família é inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo, discriminando a composição do grupo familiar e da sua renda, juntando documentos comprobatórios, como cópia de contracheque, CTPS, etc.
21/07/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:56

Determinada a emenda à inicial
21/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006545-95.2025.4.02.5120

Teodoro Jose dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002596-26.2025.4.02.5003

Francisco Jose de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Souza de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000696-75.2025.4.02.5110

Municipio de Belford Roxo

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Rosilane Torres do Nascimento e Nascimen...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019572-51.2024.4.02.5001

Amanda Coutinho de Almeida Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006568-41.2025.4.02.5120

Beatriz Sampaio Jardim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo