15/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:55

Juntada de Petição
28/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038616-47.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FABIO DA SILVA MELLO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ARTUR VALERIO FERNANDES BROVINE (OAB RJ185770)AUTOR: MILENA VITORIA CARNEIRO DE MELLO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ARTUR VALERIO FERNANDES BROVINE (OAB RJ185770) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, contendo a identificação de todos os membros do grupo familiar, considerando que o documento acostado aos autos foi atualizado pela última vez em 30/05/2023 (Evento 28, OUT2). No mesmo prazo, deverá esclarecer quem é o titular do plano de saúde mencionado na verificação social juntada ao Evento 30, informando também o nome da operadora e quem é o responsável pelo pagamento da respectiva mensalidade.

Deverá, ainda, identificar os familiares que contribuem para o custeio das despesas mensais do grupo familiar, especificando o nome completo e o número do CPF de cada um, tendo em vista a informação, constante da referida avaliação social, de que a autora recebe auxílio financeiro para pagamento do aluguel e aquisição de alimentos.

Cumpridas as diligências, dê-se vista ao INSS e ao MPF, pelo prazo de 5 dias úteis.

Após, retornem conclusos para sentença.
22/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
01/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 11:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2025 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/11/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:34

Determinada a intimação
17/10/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:26

Juntada de Petição
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:51

Determinada a intimação
07/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:35

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 12:48

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
06/06/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021369-28.2025.4.02.5001

Com Poll Comercio e Representacoes LTDA

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Renata Araujo Cruz Silva Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006566-71.2025.4.02.5120

Lucinete Silva de Souza

Municipio de Saude

Advogado: Helena SAAD

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005137-20.2025.4.02.5104

Lazaro Clementino

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Guilherme Marchtein Castilho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000923-65.2025.4.02.5110

Municipio de Belford Roxo

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075588-79.2025.4.02.5101

Vagner Benevenuto Celline

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Vagner Benevenuto Celline

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo