09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CARLA DIAS DE AZEVEDO - EXCLUÍDA
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055422-60.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ALEXANDRE DIAS DE AZEVEDO MILHOMENADVOGADO(A): ELIOMAR MARTINS DE ARAUJO DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação de ALEXANDRE DIAS DE AZEVEDO MILHOMEN nos presentes autos, vez que comprovado o óbito da parte autora e sua qualidade de sucessor legítimo da falecida.

Observo que o benefício recebido pela falecida autora não enseja direito à concessão de pensão por morte, portanto, a habilitação deve ser promovida pelos sucessores na forma da lei civil. À Secretaria para retificar o polo ativo da demanda.

Em seguida, expeça-se RPV do valor acordado (evento 33), devendo ser observada a dedução dos honorários contratuais, que ora defiro, no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso, tendo em vista o contrato de prestação de serviços vinculado ao evento 55, CONHON7.
22/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:11

Determinada a intimação
22/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:33

Determinada a intimação
09/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:12

Determinada a intimação
22/05/2025 12:51

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 19:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 15:35

Juntada de Petição
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 21:34

Determinada a intimação
04/04/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
19/12/2024 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/12/2024 13:26

Transitado em Julgado
17/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:18

Homologada a Transação
17/12/2024 16:56

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:10

Juntada de Petição
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/10/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2024 13:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/10/2024 18:22

Despacho
18/10/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 08:40

Juntada de Petição
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 11, 14 e 15
21/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 14 e 15
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CARLA DIAS DE AZEVEDO <br/> Data: 27/08/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUAR
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:58

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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