23/11/2022 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
23/11/2022 16:00

Transitado em Julgado
22/11/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
06/10/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/10/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/09/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
21/09/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:47

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2022 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5026031-74.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ PAULO PRETTI (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO MONJARDIM VALLORINI (OAB ES015107) INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022
25/08/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 14
24/08/2022 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/06/2022 12:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
23/06/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/06/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2022 12:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
06/06/2022 11:56

Distribuído por prevenção - Número: 50258914020214025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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