23/07/2025 08:55

Baixa Definitiva
23/07/2025 08:55

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002396-95.2025.4.02.5107/RJAUTOR: SILVIA DA COSTA MARTINS FIALHOADVOGADO(A): ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA (OAB RJ172408)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
17/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/07/2025 11:58

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 23:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 23:11

Determinada a intimação
12/06/2025 16:44

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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