TRF2 - 5005344-98.2020.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2023 02:21
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003279-71.2023.4.02.9388/TRF (ANDRE PINHO DE OLIVEIRA SILVA)
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30/12/2023 02:21
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003280-56.2023.4.02.9388/TRF (LUIZ FERNANDO PINHO SOARES)
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31/03/2023 17:36
Baixa Definitiva
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30/03/2023 12:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-24 processada no TRF2 com o no. 50032797120234029388/TRF (ANDRE PINHO DE OLIVEIRA SILVA)
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30/03/2023 12:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-24 processada no TRF2 com o no. 50032797120234029388/TRF (JOSE CARLOS RAMOS DE MELLO)
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30/03/2023 12:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-24 processada no TRF2 com o no. 50032805620234029388/TRF (LUIZ FERNANDO PINHO SOARES)
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30/03/2023 12:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-24 processada no TRF2 com o no. 50032805620234029388/TRF (JOSE CARLOS RAMOS DE MELLO)
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28/03/2023 14:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-24
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28/03/2023 13:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
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28/03/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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28/03/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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23/03/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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23/03/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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23/03/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177
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21/03/2023 13:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-24
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21/03/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/03/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/03/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/03/2023 11:01
Decisão interlocutória
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21/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2023 16:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
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08/03/2023 08:35
Juntada de Petição
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01/03/2023 16:59
Intimado em Secretaria
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01/03/2023 16:59
Intimado em Secretaria
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01/03/2023 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/03/2023 16:53
Determinada a intimação
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28/02/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 16:50
Juntada de Petição
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24/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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11/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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27/01/2023 15:08
Intimado em Secretaria
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27/01/2023 15:08
Intimado em Secretaria
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27/01/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/01/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2023 15:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA APARECIDA MENDES PINHO - EXCLUÍDA
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27/01/2023 15:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
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27/01/2023 09:56
Decisão interlocutória
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25/01/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2023 15:07
Juntada de peças digitalizadas
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24/01/2023 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/01/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 15:29
Determinada a intimação
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24/01/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2022 16:46
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE02
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30/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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21/11/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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08/11/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 12:49
Decisão interlocutória
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08/11/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT
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05/10/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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05/09/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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30/08/2022 22:46
Determinada a intimação
-
30/08/2022 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 21:14
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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16/08/2022 19:55
Determinada a intimação
-
16/08/2022 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/08/2022 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
11/08/2022 08:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
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11/08/2022 07:37
Juntada de Petição
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
19/07/2022 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2022 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/07/2022 09:05
Determinada a intimação
-
19/07/2022 08:40
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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27/06/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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27/06/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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24/06/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2022 08:45
Determinada a intimação
-
24/06/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/06/2022 08:11
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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16/06/2022 03:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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07/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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02/06/2022 14:48
Juntada de peças digitalizadas
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28/05/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/05/2022 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
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28/05/2022 09:10
Juntada de Petição
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28/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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26/04/2022 09:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/04/2022 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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26/04/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
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26/04/2022 09:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE02
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26/04/2022 09:44
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022
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26/04/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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06/04/2022 06:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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17/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2022 17:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/03/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>
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07/03/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005344-98.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA APARECIDA MENDES PINHO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS RAMOS DE MELLO (OAB RJ040486) ADVOGADO: ALTENIR GOMES DOS SANTOS (OAB RJ197565) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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23/02/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 66
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23/02/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 17:17
Determinada a intimação
-
23/02/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2022 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
12/01/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/01/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/01/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/01/2022 15:47
Recebido o recurso de Apelação
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10/01/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2022 14:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/01/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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06/12/2021 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2021 08:26
Julgado improcedente o pedido
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06/12/2021 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2021 10:39
Juntada de Petição
-
22/09/2021 11:57
Conclusos para julgamento
-
22/09/2021 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/09/2021 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
09/09/2021 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/08/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 11:01
Determinada a intimação
-
31/08/2021 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2021 10:11
Juntada de peças digitalizadas
-
31/08/2021 10:09
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 30/08/2021 15:30. Refer. Evento 41
-
27/08/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/08/2021 12:39
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 12:30
Juntada de Petição
-
23/08/2021 12:30
Juntada de Petição
-
23/08/2021 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/08/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
10/08/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
10/08/2021 18:56
Determinada a intimação
-
10/08/2021 18:52
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2021 18:52
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 30/08/2021 15:30. Refer. Evento 36
-
03/08/2021 05:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2021 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/07/2021 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/07/2021 12:16
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 16/08/2021 15:30
-
20/07/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/07/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/07/2021 19:03
Determinada a intimação
-
15/06/2021 13:13
Juntada de Petição
-
05/05/2021 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/04/2021 12:38
Juntada de Petição
-
10/04/2021 13:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
06/04/2021 21:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/04/2021 20:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
29/03/2021 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 10:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
27/03/2021 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
26/03/2021 23:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 02:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
09/03/2021 19:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/03/2021 16:41
Juntada de Petição
-
01/03/2021 08:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
01/03/2021 08:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/03/2021 08:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2021 08:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/12/2020 14:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/12/2020 12:21
Juntada de Petição
-
05/12/2020 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/12/2020 12:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
01/12/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/12/2020 11:32
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/09/2020 17:38
Determinada a intimação
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03/09/2020 11:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/09/2020 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
30/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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