13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 14/08/2025 Número de referência: 1369096
11/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008995-02.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: ALEXANDRE BERALDI SANTOSADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 487, I, do CPC, DENEGO A SEGURANÇA.

Sem honorários advocatícios (enunciado sumular de nº 105 do STJ).

Condeno o Impetrante nas custas.

Custas para recurso: Parte Impetrante: R$ 5,32 ; Impetrado: sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).

P.R.I.
21/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:02

Denegada a Segurança
27/02/2025 14:40

Conclusos para julgamento
31/01/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:27

Juntada de Petição
04/11/2024 17:30

Juntada de Petição
28/10/2024 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 07:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 12/09/2024 Número de referência: 1220263
11/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:44

Determinada a intimação
10/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:31

Determinada a intimação
04/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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