06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004488-58.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB RJ154846)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
07/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:30

Homologada a Transação
28/07/2025 14:46

Conclusos para julgamento
27/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004488-58.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB RJ154846) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
21/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 18:21

Decisão interlocutória
28/05/2025 13:09

Juntado(a)
28/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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