27/08/2025 10:37

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:12

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049593-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREA CORREA DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ138034)AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ138034)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Defiro a gratuidade de justiça, evento 21, CNIS1 . Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
31/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 14:54

Juntado(a)
18/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/02/2025 16:57

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:52

Determinada a intimação
27/01/2025 23:49

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:37

Determinada a intimação
17/07/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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