19/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 545,69 em 19/09/2025 Número de referência: 1385097
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
10/09/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
10/09/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/09/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 166, 165, 168 e 167
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018704-71.2023.4.02.5110/RJAUTOR: UERIQUE FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)AUTOR: SERGIO REIS PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)AUTOR: SANDRO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)AUTOR: FABIO ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)AUTOR: ANA MARCIA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)AUTOR: SOLANGE DE SOUSA RODRIGUESADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)AUTOR: GIDELCINO LEITE RIBEIROADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUSENTENÇAPelas razões acima expostas, conheço dos embargos opostos pela parte autora, dando-lhes provimento para determinar que o dispositivo da sentença anexada ao evento 104 passe a ter a seguinte redação: ?DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente, em parte, a pretensão autoral, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Condenar a União Federal ao pagamento da importância equivalente a R$ 5.000,00, a cada um dos autores, a título de reparação por dano moral, que deverá ser corrigida monetariamente pelo IPCA-E, a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ, devendo, conforme Súmula nº 54 do STJ, incidir juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (outubro/2018); b) Condenar a Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu (UNIG) ao pagamento da importância equivalente a R$ 5.000,00, a cada uma das autoras, a título de reparação por dano moral, que deverá ser corrigida monetariamente pelo IPCA-E, a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ, devendo, conforme Súmula nº 54 do STJ, incidir juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (outubro/2018); Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95, aplicados por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito. Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença JEF". P.I.
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/09/2025 14:21

Conclusos para julgamento
29/08/2025 21:54

Juntada de Petição
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/08/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/07/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137
31/07/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
31/07/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 131, 133, 134, 135, 136 e 137
31/07/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/07/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/07/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
31/07/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
31/07/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
31/07/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
31/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112
22/07/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 105, 107, 108, 109, 110 e 111
22/07/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/07/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/07/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/07/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/07/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/07/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018704-71.2023.4.02.5110/RJAUTOR: UERIQUE FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)AUTOR: SERGIO REIS PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)AUTOR: SANDRO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)AUTOR: FABIO ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)AUTOR: ANA MARCIA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)AUTOR: SOLANGE DE SOUSA RODRIGUESADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)AUTOR: GIDELCINO LEITE RIBEIROADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente, em parte, a pretensão autoral, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Condenar a União Federal ao pagamento da importância equivalente a R$ 5.000,00, a cada um dos autores, a título de reparação por dano moral, que deverá ser corrigida monetariamente pelo IPCA-E, a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ, devendo, conforme Súmula nº 54 do STJ, incidir juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (outubro/2018); b) Condenar a Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu (UNIG) ao pagamento da importância equivalente a R$ 5.000,00, a cada uma das autoras, a título de reparação por dano moral, que deverá ser corrigida monetariamente pelo IPCA-E, a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ, devendo, conforme Súmula nº 54 do STJ, incidir juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (outubro/2018); Condeno a União Federal ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §§ 3° e 4º do CPC.

Condeno a Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (UNIG) ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Havendo apelação, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:04

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 21:52

Conclusos para julgamento
17/03/2025 19:52

Determinada a intimação
03/02/2025 20:21

Juntada de Petição
13/01/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/12/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82, 84, 86, 85, 87 e 88
07/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:25

Decisão interlocutória
27/11/2024 11:24

Juntada de Petição
07/11/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 61, 60, 58, 62, 59 e 63
05/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/10/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:36

Decisão interlocutória
08/08/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:42

Decisão interlocutória
07/05/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 40, 39, 37, 36, 41 e 38
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
05/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/04/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:30

Decisão interlocutória
21/02/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 29 e 26
19/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28 e 27
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
23/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 12:24

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
28/12/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2023 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 12:46

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2023 19:50

Expedição de Mandado
04/11/2023 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 9, 8, 6, 5, 10 e 7
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
04/10/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:34

Determinada a intimação
04/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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